Direito Imobiliário
Sua abrangência:
- Ações envolvendo propriedade de imóveis;
- Ações envolvendo posse de imóveis;
- Questões relacionadas à locação residencial;
- Questões relacionadas à locação comercial/empresarial;
- Condomínio;
- Servidão;
- Usufruto;
- Renovatória de contrato de locação
- Contrato de locação;
- Contrato de locação de serviços;
- Contrato de locação comercial;
- Ação de despejo;
- Quebra de contrato de locação;
- Permuta de imóveis;
- Contrato de gaveta;
- Cancelamento de multa contratual;
- Usucapião;
- Análise da documentação do imóvel incluindo o registro;
- Promessa de compra e venda;
- Suporte aos compradores ou vendedores;
- Escritura de compra e venda;
- Ajuizamento contra construtoras para rescisão ou resilição contratual;
- Desistência e arrependimento na compra de imóvel novo;
- Descumprimento contratual;
- Atraso na entrega de obra;
- Inadimplemento imobiliário;
- Restituição das quantias pagas;
- Responsabilidade civil por defeitos da obra;
- Indenizações.
Direito Imobiliário – Questões
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