Direito & Dicas
Investidor-Anjo: 5 direitos do investidor
O investidor-anjo é aquele que faz aportes de capital em uma empresa iniciante (startup), seja microempresa ou empresa de pequeno porte, incentivando o empresário a deslanchar seu negócio e crescer a atividade empresarial.Pode ser pessoa física ou jurídica, ou fundo...
Os filhos sempre ficam com a mãe?
Essa é uma pergunta que por vezes acaba confrontando aqueles que se encontram, por algum motivo, em situação de dissolução do matrimônio. A preocupação com o destino dos filhos é a razão de muitas discussões nesse momento, já que a convivência e permanência com os...
10 razões para escolher a EIRELI
Você conhece a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli)? Essa modalidade de empresa foi criada em 2011 e surgiu com uma série de novidades e inovações para o mundo dos empresários e daqueles que pretendiam abrir uma empresa mas encontravam alguns...
O pagamento da pensão se interrompe automaticamente aos 18 anos?
Para começar o assunto, é importante saber o que a lei define como sendo os chamados “alimentos”, ou seja, recursos dispensados àqueles familiares que têm necessidades tanto para sobrevivência própria quanto para sua educação (artigo 1.694 do Código Civil). Pela lei,...
Desconsideração da personalidade jurídica: como afeta os empresários
O que é desconsideração da personalidade jurídica e como afeta os empresários? A personalidade jurídica é adquirida quando uma empresa ou empresário individual leva à registro sua atividade comercial, nos termos da legislação vigente, sendo emitido, ainda, um CNPJ...
Tenho carro ou casa financiada e não tenho como pagar o financiamento. Os bancos podem tomar meus bens?
Isolamento social, fechamento dos comércios, demissões em massa, recessão econômica. Essas são algumas das consequências da pandemia do COVID-19 que alcançou, em poucos dias, todo o mundo que nós conhecemos. Desta forma, muitas dúvidas e aflições têm perturbado...
Quais as consequências em caso de não pagamento do IPVA?
Em meio a tantas urgências e escassez de recursos, o pagamento de impostos como o IPVA e até mesmo outros encargos como licenciamento de veículos fica no fim da lista de prioridades. Vamos te ajudar a entender o que é o IPVA e quais as consequências de não pagá-lo....
Quais as consequências em caso de não pagamento do IPTU?
O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), como o nome já diz é um imposto, e, portanto, é devido ao poder público que tem competência para recolhê-lo, sendo, nesse caso, o Município onde está situado o bem. Se você é proprietário de um imóvel, devidamente...
O aniversário do meu filho foi cancelado. Quais são meus direitos?
A comemoração de mais um ano de vida é um momento muito importante, ainda mais quando se tratam das crianças, que costumam vibrar muito com uma festa de aniversário. Planejar esse momento para o seu filho exige disposição financeira, física e emocional, a intenção é...
